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José Antonio Dias Toffoli ​

Nota editorial (Skepvox)

Esta é uma página-semente escolhida pelo mantenedor. O objetivo é registrar cronologia, status e fontes — com linguagem neutra e separando fatos, alegações e hipóteses.

Última atualização: 2026-01-09. ID Skepvox: person--jose-antonio-dias-toffoli.

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Pessoa Organização Caso Relações Família

Situação atual ​

  • Cargo: ministro do STF (desde 2009-10-23) e ministro substituto do TSE (posse em 2022-10-04; recondução em 2024-10-04), segundo TSE e registros biográficos. Fontes: Agência Brasil (2009-10-23), TSE.
  • Localização (trabalho): Brasil — Distrito Federal — Brasília (STF/TSE).
  • Organizações: Supremo Tribunal Federal (STF); Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por que está no mapa ​

  • Conexão de origem: semente fornecida por Thiago Oliveira.
  • Evidência mínima: ocupa cargos institucionais centrais (STF/TSE) e assinou decisões com impacto em investigações e casos de grande alcance (ex.: temas ligados à Lava Jato e acordos de leniência), segundo cobertura e documentos citados. Fontes: TSE (2014-04-08), Agência Brasil (2023-09-06), ConJur (2023-09-06).
  • Fontes-alvo (próximos passos): decisões integrais (e anexos), votos, acórdãos e movimentação processual; registros formais de impedimento/suspeição; e documentos primários citados nas decisões (incluindo materiais relacionados à Operação Spoofing).

Perguntas abertas (hipóteses) ​

  • q--person--jose-antonio-dias-toffoli--001
    • Pergunta: como ex-integrante do governo (Casa Civil/AGU) e ex-advogado ligado ao PT, em quais casos Toffoli declarou impedimento/suspeição e em quais não declarou — e qual o padrão justificável por documentos?
    • Estado: aberta.
    • Hipótese: existe um padrão materialmente relevante (e detectável por documentos) de decisões de impedimento/suspeição que merece auditoria por caso.
    • Contra‑hipótese: o conjunto de impedimentos/suspeições (ou ausência deles) é consistente com as regras aplicáveis e com prática institucional comparável.
    • Próximos passos: levantar lista de processos relevantes; decisões de impedimento; atas; peças de declaração/recusa; e cronologia pública por processo.
    • Notas que avançam: nenhuma ainda.
  • q--person--jose-antonio-dias-toffoli--002
    • Pergunta: decisões sobre acordos de leniência (Odebrecht/Novonor) e sobre materiais da Operação Spoofing têm fundamentos e limites consistentes com a jurisprudência do STF — ou abrem uma janela de impacto sistêmico desproporcional?
    • Estado: em-apuracao.
    • Hipótese: decisões sobre leniências e/ou sobre o uso do material da Spoofing produzem efeitos sistêmicos desproporcionais em relação aos fundamentos explicitados.
    • Contra‑hipótese: as decisões refletem principalmente garantias processuais (devido processo, licitude da prova, voluntariedade de acordos) e padrões de nulidade, sem exigir postular “interferência externa”.
    • Próximos passos: ler decisão integral, anexos e fundamentos; mapear efeitos em ações penais/cíveis; comparar com decisões análogas e com posicionamentos de outros ministros.
    • Notas que avançam: Operação Spoofing.

Resumo ​

Identidade (básico) ​

Linha do tempo ​

1967–1990 — Origem e formação ​

  • 1967-11-15 — Nascimento (Marília, SP). Status: documented. Fontes: TSE, CV (Web Archive, 2009-07).
  • 1967–1989 — Nenhuma informação encontrada até o momento (nesta nota) sobre escolarização, residência e atividades anteriores à graduação.
  • 1990 — Conclusão do bacharelado em Direito (USP). Status: documented. Fonte: CV (Web Archive, 2009-07).

1991–2002 — Advocacia, docência e assessoria ​

  • 1991-03–1995-07 — Advogado em São Paulo (a partir de 1995-07, passa a atuar em Brasília/DF). Status: documented. Fonte: CV (Web Archive, 2009-07).
  • 1993–1994 — Consultor jurídico do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da CUT Nacional. Status: documented. Fonte: CV (Web Archive, 2009-07).
  • 1994 — Assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Status: documented. Fonte: CV (Web Archive, 2009-07).
  • 1995–2000 — Assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados. Status: documented. Fonte: CV (Web Archive, 2009-07).
  • 1996–2002 — Professor (Direito Constitucional e Direito de Família) na Faculdade de Direito do UNICEUB (Brasília/DF). Status: documented. Fonte: CV (Web Archive, 2009-07).
  • 2001 — Chefe de gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do Município de São Paulo. Status: documented. Fonte: CV (Web Archive, 2009-07).

2003–2009 — Casa Civil e AGU ​

2009–2016 — STF e TSE (substituto, efetivo e presidência) ​

  • 2009-10-23 — Posse como ministro do STF (nomeação por Luiz Inácio Lula da Silva, segundo registros/cobertura). Status: documented. Fontes: Agência Brasil (2009-10-23), TSE (2014-04-08).
  • 2009-12–2012-05 — Atua como ministro substituto no TSE, segundo registro do TSE. Status: documented. Fonte: TSE (2014-04-08).
  • 2012-05-10 — STF o elege para integrar o TSE como membro titular (segundo registro do TSE). Status: documented. Fonte: TSE (2014-04-08).
  • 2012-05-29 — Posse como ministro efetivo do TSE, segundo registro do TSE. Status: documented. Fonte: TSE (2014-04-08).
  • 2013-11-19 — Posse como vice-presidente do TSE, segundo registro do TSE. Status: documented. Fonte: TSE (2014-04-08).
  • 2014-04-08 — Plenário do TSE o elege para a presidência (a partir de 2014-05-14, com posse marcada para 2014-05-13), segundo registro do TSE. Status: documented. Fonte: TSE (2014-04-08).
  • 2014-05-13 — Posse como presidente do TSE (gestão prevista até 2016, segundo registro do TSE). Status: documented. Fonte: TSE (2014-05-23).
  • 2016-05 — Encerramento da presidência do TSE (substituição por Gilmar Mendes, segundo registro do TSE). Status: documented. Fonte: TSE (2016-05-12).

2018–2020 — Presidência do STF ​

2019–2024 — Decisões públicas e retorno ao TSE (substituto) ​

  • 2019-07-16 — Suspende apurações/investigações embasadas em dados do Coaf e do Fisco sem autorização judicial (decisão estendida nacionalmente até 2019-11-21), segundo cobertura. Status: documented. Fonte: G1 (2019-07-16).
  • 2022-10-04 — Posse como ministro substituto do TSE (mais um biênio), segundo registro do TSE. Status: documented. Fonte: TSE.
  • 2023-09-06 — Decisão invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht e determina providências ligadas à Operação Spoofing (mensagens), segundo cobertura/documentos. Status: documented. Fontes: Agência Brasil, Decisão (PDF).
  • 2024-02-01 — Suspende multa do acordo de leniência da Novonor (antiga Odebrecht) e autoriza reavaliação/negociação dos termos, após pedido de acesso integral a documentos da Operação Spoofing (segundo cobertura). Status: documented. Fonte: Agência Brasil.
  • 2024-10-04 — Recondução por mais um biênio como ministro substituto do TSE, segundo registro do TSE. Status: documented. Fonte: TSE.

Eventos ​

1967–2002 — Formação e atuação profissional ​

2003–2009 — Governo e AGU ​

2009–2016 — STF e TSE ​

  • 2009-10-23 — Posse como ministro do STF, indicado por Lula (segundo cobertura). Status: documented. Fonte: Agência Brasil (2009-10-23).
  • 2012-05-10 — STF o elege para integrar o TSE como membro titular, segundo registro do TSE. Status: documented. Fonte: TSE (2014-04-08).
  • 2013-11-19 — Posse como vice-presidente do TSE, segundo registro do TSE. Status: documented. Fonte: TSE (2014-04-08).
  • 2014-05-13 — Posse como presidente do TSE, segundo registro do TSE. Status: documented. Fonte: TSE (2014-05-23).
  • 2016-05-12 — Gilmar Mendes toma posse como presidente do TSE e substitui Toffoli, segundo registro do TSE. Status: documented. Fonte: TSE (2016-05-12).

2018–2020 — Presidência do STF ​

2019–2024 — Decisões e temas associados à Lava Jato ​

  • 2019-07-16 — Suspende investigações baseadas em dados do Coaf e do Fisco sem autorização judicial (segundo cobertura). Status: documented. Fonte: G1.
  • 2023-09-06 — Invalida provas obtidas em acordo de leniência da Odebrecht e determina providências ligadas à Operação Spoofing, com repercussões sobre a Lava Jato, segundo cobertura e decisão citada. Status: documented. Fontes: Agência Brasil, Decisão (PDF).
  • 2024-02-01 — Suspende pagamento de multa do acordo de leniência da Novonor (antiga Odebrecht) e autoriza renegociação/reavaliação, após pedido de acesso integral a documentos da Operação Spoofing (segundo cobertura). Status: documented. Fonte: Agência Brasil.

Casos relacionados ​

Pessoas relacionadas ​

Organizações relacionadas ​

  • Partido dos Trabalhadores (PT) — assessor jurídico da liderança do PT na Câmara (1995–2000), segundo CV. Fonte: CV (Web Archive, 2009-07).
  • Instituições citadas nas fontes (sem página ainda no Skepvox): STF; TSE; CNJ; AGU; Casa Civil; Ministério Público Federal (MPF) / PGR; Polícia Federal (PF); Coaf; Receita Federal; CGU.

Fontes ​