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Luiz Edson Fachin

Nota editorial (Skepvox)

Esta página compila eventos públicos com linguagem neutra e fontes. Em temas controversos, o objetivo é descrever status processual e registrar o que está documentado, sem tratar hipóteses como fatos.

Última atualização: 2026-01-09. ID Skepvox: person--luiz-edson-fachin.

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Pessoa Organização Caso Relações Família

Situação atual

  • Cargo: presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (desde 2025-09-29) e ministro do STF (desde 2015), segundo biografia. Fontes: G1, Wikipédia.
  • Localização (trabalho): Brasil — Distrito Federal — Brasília (STF).
  • Organização: Supremo Tribunal Federal (STF).

Por que está no mapa

  • Conexão de origem: decisões do STF ligadas à Operação Lava Jato e seus efeitos sobre condenações envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva.
  • Perguntas-alvo (rastreamento): q--person--luiz-inacio-lula-da-silva--001; q--case--triplex-do-guaruja--001; q--case--sitio-de-atibaia--001.
  • Evidência mínima (ponto de virada): em 2021, decisão do ministro Edson Fachin declarou incompetência do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar ações envolvendo Lula (segundo notícia) e o Plenário do STF confirmou a anulação das condenações (8×3) ao rejeitar recurso da PGR. Fontes: Agência Brasil, STF.
  • Fontes‑alvo (próximos passos): localizar e vincular decisões integrais, votos, acórdãos e movimentação processual — para comparar fundamentos, consistência e cronologia.

Perguntas abertas (hipóteses)

  • q--person--luiz-edson-fachin--001
    • Pergunta: a decisão de 2021 (competência do juízo) seguiu um padrão coerente com a jurisprudência do STF em casos análogos, ou foi um “ponto fora da curva”?
    • Estado: aberta.
    • Hipótese: a decisão de 2021 foi um “ponto fora da curva” em relação a padrões jurisprudenciais comparáveis.
    • Contra‑hipótese: a decisão de 2021 segue um padrão coerente com a jurisprudência e com os fundamentos explícitos no voto/decisão.
    • Próximos passos: comparação com casos similares; leitura integral do voto/decisão; cronologia processual; votos dos demais ministros.
    • Notas que avançam: nenhuma ainda.
  • q--person--luiz-edson-fachin--002
    • Pergunta: existiram pressões/influências externas relevantes para decisões envolvendo Lula (diretas ou indiretas)?
    • Estado: aberta.
    • Hipótese: existiram pressões/influências externas relevantes (políticas, econômicas, institucionais) para decisões envolvendo Lula.
    • Contra‑hipótese: os desfechos decorrem primariamente de fundamentos jurídicos (competência, devido processo, nulidades) e não exigem postular interferência externa.
    • Próximos passos: evidências documentais robustas (não apenas inferência); registros públicos; mudanças de posição com justificativas explícitas; padrões de votação; vínculos documentados.
    • Notas que avançam: nenhuma ainda.

Identidade (básico)

  • Nome: Luiz Edson Fachin.
  • Nascimento: 08-02-1958, Passo Fundo (RS), Brasil. Fonte: Wikipédia.
  • Cargo: presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (desde 2025-09-29) e ministro do STF (desde 2015), segundo biografia. Fontes: G1, Wikipédia.

Linha do tempo

1958–1989 — Origem e formação

  • 1958-02-08 — Nascimento (Passo Fundo, RS). Status: documented. Fonte: Wikipédia.
  • c. 1960 — Mudança com a família para Toledo (PR) (aos 2 anos, segundo biografia). Status: reported. Fonte: Wikipédia.
  • c. 1975 — Mudança para Curitiba (PR) para estudar (aos 17 anos, segundo biografia). Status: reported. Fonte: Wikipédia.

1990–2006 — Procuradoria do Estado do Paraná

  • 1990–2006 — Procurador do Estado do Paraná (segundo biografia). Status: documented. Fonte: Wikipédia.

2015– — STF e TSE

  • 2015-04-23 — Mensagem presidencial ao Senado submetendo a indicação de Fachin ao cargo de ministro do STF (registro no Diário do Senado). Status: documented. Fonte: STF (PDF).
  • 2015-06-16 — Posse como ministro do STF (segundo biografia). Status: documented. Fonte: Wikipédia.
  • 2018-08-16 — Início como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo biografia. Status: documented. Fonte: Wikipédia.
  • 2022-02-22–2022-08-16 — Presidente do TSE, segundo biografia e cobertura. Status: documented. Fontes: G1, Wikipédia.
  • 2023-09-28–2025-09-29 — Vice-presidente do STF, segundo biografia. Status: documented. Fonte: Wikipédia.
  • 2025-09-29 — Posse como presidente do STF (62º), segundo cobertura/biografia. Status: documented. Fontes: G1, Wikipédia.

Eventos

1958–2006 (biografia)

  • 1958-02-08 — Nascimento (Passo Fundo, RS). Status: documented. Fonte: Wikipédia.
  • c. 1960 — Mudança para Toledo (PR) (aos 2 anos, segundo biografia). Status: reported. Fonte: Wikipédia.
  • c. 1975 — Mudança para Curitiba (PR) para estudar (aos 17 anos, segundo biografia). Status: reported. Fonte: Wikipédia.
  • 1990–2006 — Procurador do Estado do Paraná (segundo biografia). Status: documented. Fonte: Wikipédia.

2015– — STF e TSE

  • 2015-04-23 — Mensagem presidencial ao Senado submetendo a indicação de Fachin ao cargo de ministro do STF (registro no Diário do Senado). Status: documented. Fonte: STF (PDF).
  • 2015-06-16 — Posse como ministro do STF (segundo biografia). Status: documented. Fonte: Wikipédia.
  • 2018-08-16 — Início como ministro do TSE (segundo biografia). Status: documented. Fonte: Wikipédia.
  • 2021-03-08 — Decisão do ministro Edson Fachin anula condenações de Lula ligadas à Lava Jato por questões de competência (segundo notícia). Status: documented. Fonte: Agência Brasil.
  • 2021-04-15 — Plenário do STF confirma anulação das condenações (8×3), ao rejeitar recurso da PGR contra decisão de Fachin sobre competência do juízo de Curitiba (segundo notícia institucional). Status: documented. Fonte: STF.
  • 2022-02-22 — Posse como presidente do TSE (segundo cobertura). Status: documented. Fonte: G1.
  • 2022-08-16 — Encerramento do mandato como presidente do TSE (segundo biografia). Status: documented. Fonte: Wikipédia.
  • 2023-09-28 — Início como vice-presidente do STF (segundo biografia). Status: documented. Fonte: Wikipédia.
  • 2025-09-29 — Posse como presidente do STF (62º) (segundo cobertura). Status: documented. Fonte: G1.

Casos relacionados

Fontes

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